Vereador pede detalhes à Prefeitura sobre verba destinada a eventos culturais

Propositura de Luís Especiato foi aprovada unanimemente na 1814ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal

O Vereador Luís Especiato solicitou à Prefeitura, por meio do Requerimento nº22/2025, informações sobre eventos culturais como shows, apresentações e festivais realizados com recursos públicos pela Secretaria Municipal de Cultura, no período de 2021 a 2024. A propositura foi aprovada unanimemente nesta segunda-feira, dia 10 de março, na 1814ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal.

No documento, o vereador ressaltou a importância da transparência na gestão pública e a necessidade de acesso às informações sobre a utilização de recursos municipais em eventos culturais, e mencionou que a Secretaria Municipal de Cultura os promoveu entre os anos de 2021 e 2024.

Considerando a necessidade de conhecer os critérios de contratação, os valores despendidos e a existência de eventuais parcerias estabelecidas, Especiato perguntou ao Executivo quantos eventos culturais foram realizados com recursos públicos pela Secretaria Municipal de Cultura no referido período.

Outras dúvidas foram sobre as datas e os valores gastos em cada um desses eventos, e sobre como foram realizadas as contratações dos artistas e serviços para os eventos, especificando se foram feitas por meio de licitação, inexigibilidade ou dispensa de licitação.

Especiato questionou também se algum dos eventos foi realizado por meio de parcerias com outras entidades, como a Expo Jales e, sendo afirmativa a resposta, quis saber quais foram e sob quais condições.

Em relação aos casos em que houve parceria, o Vereador perguntou como foi feita a divisão das despesas entre as partes envolvidas e se algum dos eventos teve como objetivo o retorno financeiro. Em caso afirmativo, o parlamentar solicitou saber quem ficou com o eventual lucro