Riva Rodrigues quer informações sobre pontos de táxis na cidade

O vereador Rivelino Rodrigues voltou a levantar um tema antigo e

bastante problemático na cidade: os pontos de táxis e as autorizações de

exploração do serviço de transporte de passageiros por carros particulares.

Através do Requerimento nº 182/2023, Riva destaca que os pedidos para a

inclusão de motoristas como taxistas e o uso de “pontos de taxis” são

muito comuns na Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, enquanto

que existem pontos de táxis que aparentemente não apresentam a

totalidade de veículos de sua capacidade. Ele cita como exemplo, o ponto

localizado na Rua Doze, em frente à Catedral Nossa Senhora Assunção,

que costumeiramente está vazio.

O pedido de informações, encaminhado ao prefeito Luís Henrique

Moreira, e ao secretário de Mobilidade Urbana e Segurança Pública,

Wagner Roberto Coneglian, faz os seguintes questionamentos:No

mandato em curso, desde janeiro de 2021 até a presenta data, quantos

foram os pedidos para utilização dos “pontos de taxis” protocolados junto

ao setor responsável? Desses pedidos protocolados, quais foram os

atendidos? Sobre os protocolos atendidos, preservando a identidade das

pessoas, informar o número do protocolo e ano em que foi protocolado,

assim como a data que ocorreu o atendimento e/ou liberação para

utilização do “ponto de taxi”. E finalmente, “quais são os pontos de taxis

existentes no município de Jales, apresentando o endereço de cada um

deles, número de veículos que comporta e quantos veículos estão

cadastrados nos respectivos endereços?

MUNICÍPIO TEM 29 TAXISTAS AUTORIZADOS

Em 2021, o vereador Rivelino Rodrigues já havia apresentado um

requerimento com teor semelhante ao atual. Ele sugeriu uma alternativa

para a falta de vagas de estacionamento na área central da cidade,

transformando as vagas ociosas de taxis em vagas de estacionamento para

uso geral dos outros motoristas.

O vereador faz quatro perguntas sobre a situação das vagas nos pontos de

táxis e, diante da possível confirmação de as vagas estarem desocupadas,

questiona se essas poderiam ser liberadas para uso em geral,“Quais os

pontos de táxis existentes na área central de Jales, seus endereços e o

número de vagas de cada um? Quais são os taxistas cadastrados ou

vinculados em cada um desses pontos de táxis (relação nominal

completa)? Em havendo vagas não utilizadas nos pontos de táxis, essas

serão liberadas para o uso da população em geral? Quem é o responsável

pela fiscalização da correta utilização desses pontos de táxis existentes na

área central de Jales?”, foram as perguntas feitas no requerimento de

2021.

O secretário Municipal de Fazenda e Planejamento, Ademir Maschio

respondeu que, em outubro de 2021 havia 29 motoristas inscritos para

executar a tarefa de taxi. Apenas um fiscal tinha a função de conferir o

desempenho da atividade.

Na ocasião, o então diretor do Departamento de Mobilidade Urbano da

época, Altair Ramos Leon, informou que o Decreto nº 6.600/2016 fixou e

numerou os pontos de táxi no Município, limitando a quantidade máxima

de veículos em cada ponto. O ponto da Praça João Mariano de Freitas é o

que tem maior número de veículos e o do AME é o que tem menos

veículos.

Assim o ponto localizado na Avenida Francisco Jalles, anexo a Praça João

Mariano de Freitas, com o máximo de 6 veículos; o ponto de táxi

localizado na Rua Nove, anexo a Praça João Mariano de Freitas, com o

máximo de 10 veículos; o ponto de táxi localizado na Avenida João

Amadeu, anexo a Praça Euplhy Jales, com o máximo de 8 veículos: o

Ponto de Táxi localizado na Rua Doze, anexo a Praça da Catedral, com o

máximo de 7 veículos; o ponto localizado na Avenida João Amadeu,

anexo a Santa Casa de Misericórdia de Jales, com o máximo de 4

veículos; o ponto localizado na Avenida Francisco Jalles, anexo a Unidade

III da Fundação Pio XII — Hospital de Câncer de Jales, com o máximo de

4 veículos; o ponto de táxi localizado na Rua Sete, anexo ao Ambulatório

Médico de Especialidades-AME, com máximo de 3 veículos.