Região de Rio Preto tem quase 50 denúncias de assédio eleitoral no trabalho

MPT começa a receber denúncias de assédio eleitoral no interior de São Paulo

Prática tem como finalidade intimidar o trabalhador a votar em determinado candidato, por meio de ameaças e tentativas de coação

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na 15ª Região começou a receber denúncias de assédio eleitoral contra empresas e instituições do setor público localizadas no interior de São Paulo. A expectativa é que haja um aumento em relação às eleições de 2022, quando foram recebidas 277 denúncias, em uma área que abrange 599 municípios.

Até o momento, o MPT registrou 10 denúncias sobre o tema, em cidades da região de Araçatuba, Bauru, Campinas e São José do Rio Preto. O órgão possui unidades em Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.

Em 2022, as irregularidades apontadas ao MPT ocorreram majoritariamente entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais e resultaram em 38 termos de ajustes de conduta (TACs), 8 ações judiciais e 104 notificações recomendatórias.

Para a coordenadora regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, Fabíola Junges Zani, já existe uma demanda reprimida de denúncias de assédio, e a proximidade das eleições deve trazer à tona casos de coerção eleitoral e práticas de clientelismo, especialmente no setor público.

“Servidores e terceirizados de prefeituras, que costumam ter um vínculo de emprego mais precário, se sentem pressionados a votar em determinado candidato para permanecerem em seus cargos. Da mesma forma, o assédio pode ocorrer dentro das empresas quando há um candidato de preferência dos superiores hierárquicos ou que tenha até um nível de parentesco com o chefe ou proprietário da empresa, o que resulta em tentativa de coação dos subordinados, e até em ameaças de demissão caso eles não votem em determinado candidato”, explica.

BALANÇO DE 2022 (POR REGIÃO COM SEDE DO MPT)

- ARAÇATUBA

Não foram recebidas denúncias em 2022

- ARARAQUARA

7 denúncias; 3 TACs firmados

- BAURU

12 denúncias; 1 TAC firmado; 8 recomendações emitidas

- CAMPINAS

96 denúncias; 13 TACs firmados; 8 ações ajuizadas; 29 recomendações emitidas

- PRESIDENTE PRUDENTE

22 denúncias; 3 TACs firmados; 1 ação ajuizada; 9 recomendações emitidas

- RIBEIRÃO PRETO

42 denúncias; 6 TACs firmados; 13 recomendações emitidas

- SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

49 denúncias recebidas; 8 TACs firmados; 16 recomendações emitidas

- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

20 denúncias recebidas; 12 recomendações emitidas

- SOROCABA

29 denúncias recebidas; 4 TACs firmados; 2 ações ajuizadas; 17 recomendações emitidas