Prefeitura responde requerimento sobre construção de creches

O vereador Hilton Marques (PT), em requerimento, questionou se a Prefeitura cadastrou propostas para a construção de creches, escolas em tempo integral e aquisição de ônibus escolares no site do Governo Federal, conforme previsto na Resolução nº 20, de 8 de outubro de 2023, disponível na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

Marques indagou à Prefeitura quantas turmas de ensino integral seriam abertas para o ano de 2024, se alguma escola necessitava de ampliação estrutural e reformas e se havia fila de espera para matrículas de crianças em creches municipais. 

Em resposta ao Requerimento 186/203, a Prefeitura informou que a obra cadastrada no Sistema Federal para creche, bem como o cadastro de solicitação do ônibus escolar, se encontram documentados aguardando orientação de encaminhamento e providências.

A Prefeitura vai abrir, em 2024, três turmas de pré-escola nos dois períodos nas escolas EM “Eljácia Moreira”, EM “Oswaldo Soler” e EM “Iracema Pinheiro Candeo”. As escolas “Oswaldo Soler” e “Iracema Pinheiro Candeo – Lola” demandam ampliações e reformas, a escola “Oswaldo Soler” requereu também uma quadra coberta para atividades recreativas.

Segundo a Prefeitura, várias demandas não têm sido atendidas devido à dificuldade de regularização dos prédios oriundos da municipalização do ensino junto ao Governo do Estado/ Diretoria de Ensino não terem sido oficialmente doados ao município, constado apenas termo de uso, que não inclui autorização para reformas e ampliações. O prefeito tem procurado tratativas com o Governo Estadual desde a gestão anterior.

A Prefeitura afirmou que estão previstas, para 2024, 81 vagas em creches e, se houver ampliação dos prédios e boa aceitação do programa, 162 vagas estarão disponíveis em 2025. Atualmente, 40 crianças aguardam vaga no município. Serão atendidas 66 crianças e, após a finalização das obras da Emei “Vera Lucia” e a contratação de funcionários, será possível zerar a fila e atender a demanda reprimida.