Prefeitura de Jales publica editais para seleção de projetos culturais da PolíticaNacional Aldir Blanc – PNAB

A Prefeitura de Jales, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Econômico, Cultura e Turismo, publicou os editais da Política Nacional Aldir Blanc de

Fomento à Cultura 2024 (PNAB). A publicação contém Editais de Ações Culturais e o

Edital Cultura Viva, além das informações relacionadas ao processo. As inscrições

começam neste dia 15 e seguem até dia 30 de novembro.

A Lei é baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à

democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

O objetivo do edital é realizar a seleção de projetos culturais para receberem apoio

financeiro nas categorias: Música; Dança; Artes Cênicas; Artesanato; Leitura (produção

de livro digital, incentivo à leitura); Cultura Popular; Artes Visuais; Patrimônio Cultural;

Audiovisual, entre outras, que possuam a finalidade de incentivar as diversas formas

de manifestações culturais do município de Jales. 

Serão selecionados 25 projetos pelos Editais de Ações Culturais e 2 pelo Edital Cultura

Viva

Jales recebeu da PNAB aproximadamente R$ 368.000,00, sendo que R$ 191.000,00

serão divididos para projetos de fomento, com valores que irão variar entre R$ 3 mil e

R$ 20 mil. Já os PNCV- Política nacional Cultura Viva, que irá premiar dois pontos de

cultura, sendo um prêmio de R$ 60.000,00 e outro de R$ 32.426,92. Vale ressaltar que

os pontos de cultura precisam ser certificados pelo Minc e poderão conseguir essa

certificação se preencherem os requisitos exigidos pelo Ministério. Outros R$

69.000,00 serão utilizados na compra de aparelhos de ar condicionado para o Teatro

Municipal, o que é permitido pela lei.

As inscrições devem ser feitas pelo site da Prefeitura de Jales (www.jales.sp.gov.br), no

Menu Secretarias Municipais (Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e

Turismo), entre os dias 15 e 30 de novembro. Cada agente cultural pode concorrer

nestes editais com, no máximo, 1 projeto, salvo restem vagas não preenchidas nos

Editais. O formulário de inscrição está disponível no Anexo 3 de cada edital.

Podem se inscrever pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI), pessoas

jurídicas com ou sem fins lucrativos, coletivos e grupos sem CNPJ representados por

pessoa física, que atue ou resida em Jales há pelo menos dois anos. É preciso que os

interessados leiam atentamente a documentação para verificar as condições descritas

nos editais especificamente.

A certificação vai ser avaliada por uma Comissão do município.